Aviso legal

AVISO LEGAL
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1. Informação Geral e Propriedade do Site
Este website é operado por Duarte Nuno Silva Gonçalves, doravante designada comercialmente como DECHOUSE CONCEPT, titular do NIF 256984743, com domicílio fiscal em Rua do Til 80, 15, 9050-328 Funchal, Portugal, operando sob o regime de Empresário em Nome Individual (ENI).
2. Natureza dos Serviços (Dropshipping)
  • A DECHOUSE CONCEPT atua como uma plataforma de comércio eletrónico intermediária. Nós selecionamos, promovemos e intermediamos a venda de produtos de fornecedores internacionais parceiros.
  • Ao efetuar uma compra, o cliente reconhece que a DECHOUSE CONCEPT realiza a gestão logística do pedido, sendo o produto enviado diretamente dos centros de distribuição dos nossos fornecedores para a morada do cliente.
3. Exclusão de Responsabilidade e Informação de Produtos
  • Imagens e Descrições: Esforçamo-nos para que as imagens e descrições dos produtos sejam o mais fiéis possível à realidade. No entanto, pequenas variações de cor, tonalidade ou embalagem podem ocorrer devido a configurações de ecrã ou atualizações do fabricante.
  • Preços e Erros: Reservamo-nos o direito de corrigir, sem aviso prévio, quaisquer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com preços, stock ou especificações de produtos. Caso uma encomenda seja afetada por um erro óbvio de preço, o cliente será contactado para validar ou cancelar o pedido com reembolso total.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, logótipos, gráficos, imagens, vídeos e design do site — são propriedade da DECHOUSE CONCEPT ou dos seus fornecedores parceiros, estando protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Links para Terceiros
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6. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor através do site oficial do Consumidor de Portugal.